Câmara de Nova Odessa e Conselho Tutelar buscam alternativas para melhorar a estrutura
Foto: Ligia Paloni/CMNO
Na tarde de terça-feira, dia 18 de janeiro, o presidente da Câmara prof. Adriano Lucas Alves (PSDB) recebeu os conselheiros tutelares, Maria Aparecida Ferreira Penachione, Jacileide Rejanine de Oliveira Cocato, Sibélia Santos, Maurício Roberto, Leir da Silva Passos, que tinham como assunto principal, pedir o apoio do presidente da Câmara para melhores condições de emprego aos conselheiros tutelares de Nova Odessa.
Na ocasião, o vereador José Carlos Belizário (PSDB) esteve presente e participou da reunião. O objetivo da visita é de pedir condições melhores de trabalho, já que o conselho tutelar não consta na Lei Orgânica do Município e não possui leis específicas que garantem a qualidade dos serviços prestados. “O Conselho Tutelar existe por uma Lei Federal e respeita-se as leis, portanto, nós merecemos consideração. Nós ficamos nos perguntando quais são os requisitos mínimos para ser um assistente social do conselho, pois não nos dão condições dignas para melhorar nosso trabalho”, diz Maria Aparecida.
Os conselheiros entregaram uma tabela de pesquisa que fizeram das cidades próximas como Americana, Campinas, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Hortolândia. Entre os itens questionados estão o 13º salário, descanso remunerado, cesta básica e horário de funcionamento.
Segundo pesquisa realizada pelo Conselho Tutelar de Nova Odessa, o salário da cidade para os conselheiros são os mais baixos entre os conselhos questionados e além da falta de infra-estrutura, de materiais de consumo, materiais permanentes e até qualificação para os funcionários. Os conselheiros informaram que cursos não podem ser realizados pelos funcionários, pois a Prefeitura não libera verba para a viagem.
O presidente da Câmara relembrou um requerimento realizado juntamente com os vereadores da bancada tucana, em março de 2010, solicitando informações do prefeito municipal Manoel Samartin (PDT) sobre o cumprimento do Plano de Governo apresentado à população, relativo ao período de 2009 a 2012, no que tange às áreas de Educação, Segurança Pública e do Conselho Tutelar. Entre os assuntos relacionados, a bancada tucana solicitou uma reforma e ampliação da nova sede do Conselho Tutelar, localizada no Jardim São Jorge.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura informou que não poderá reformar ou ampliar as instalações atuais do Conselho Tutelar porque a mesma ocupa uma Área de Preservação Permanente. No entanto, a Prefeitura informou que as atuais condições são boas e que têm sido providenciado serviços de melhorias no local. Na resposta também consta alguns móveis como armário, arquivos de aço, mesa e cadeiras além de informar que no momento, encontrava-se em licitação para a aquisição de três computadores para o Conselho Tutelar.
“O vereador é eleito e nós também, portanto merecemos uma legislação cada um com seus direitos e deveres. O nosso trabalho é um benefício para a cidade e um funcionário bem amparado e com condições trabalha muito melhor. Além do mais, nós trabalhamos com o futuro desse país”, informou Maria Aparecida.
O presidente prof. Adriano falou da importante função dos conselheiros e diz ser a favor da implementação da lei própria aos funcionários, com todos os benefícios que têm direito, como cesta básica e 13º salário. “Eu vejo que temos que levar todas essas reivindicações ao prefeito Manoel Samartin. Sei que vocês já foram lá, mas vamos tentar agendar uma reunião com ele e se possível com a presença de vocês e nossa pauta será tentar atingir se não integralmente, parte das reivindicações de vocês”.
O vereador José Carlos Belizário também fez seus comentários a respeito do assunto, informando que está a disposição do Conselho Tutelar para o que for necessário. “Já que vocês conhecem as condições dos outros conselhos tutelares, fica mais fácil saber o que está faltando para o conselho de Nova Odessa. Vamos sim marcar essa reunião e tentar mais uma vez uma negociação para oferecer melhores condições que são necessárias para vocês”, informou.
Ao final da conversa, Adriano colocou a Câmara Municipal a disposição dos conselheiros e informou que levará a conhecimento de todos os vereadores desta Casa de Leis os assuntos abordados na reunião.
Lígia Paloni
